PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVAS

Uma cooperativa de sucesso é uma organização moderna, constituída por pessoas comprometidas, individual e coletivamente, com a realização de objetivos em comum.
Antes de constituir uma cooperativa é necessário responder às seguintes questões:

• A necessidade de ter a cooperativa é sentida pelo grupo?
• A cooperativa será a solução mais adequada?
• Há na região uma cooperativa que poderia satisfazer as necessidades do grupo?
• Os interessados estão dispostos e tem condições de entrar com o capital necessário para viabilizar a cooperativa?
• Existe mercado, presente e futuro, para os produtos e/ou serviços que serão oferecidos?
• O volume de negócios será suficiente para que a sociedade possa gerar benefícios ao grupo?
• A cooperativa terá condições de contratar pessoal qualificado?
• Há número suficiente de interessados para viabilizar a cooperativa (mínimo 20 pessoas)?

Estas são perguntas básicas, que deverão ser feitas antes de tomar qualquer decisão.

Observa-se que algumas cooperativas são constituídas por lideranças que lutam por interesses individuais. O sucesso dessas cooperativas é duvidoso, pois as lideranças e associados, de modo geral, devem buscar interesses comuns e não individuais, o que vem a comprometer o empreendimento. Portanto, a cooperativa deve nascer na base, e todas as pessoas deverão estar conscientes de suas responsabilidades, acreditando e participando ativamente, como verdadeiros empreendedores, em busca de resultados econômicos, culturais e sociais.
Durante a sua constituição é indispensável consultar o Sindicato e Organização das Cooperativas do seu Estado, pois ele mantém uma estrutura para este fim e dispõe de profissionais capacitados para auxiliar e esclarecer dúvidas.

ETAPA I – PASSOS PRELIMINARES

• Reunião dos interessados em constituir a cooperativa.
• Determinar os objetivos da cooperativa.
• Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à criação da cooperativa, com indicação de um coordenador e secretario dos trabalhos.
• Procurar o Sistema OCB/SESCOOP-PB para solicitar as orientações necessárias à constituição da cooperativa.
• Realizar reuniões com todos os interessados em participar da cooperativa, a fim de verificar as condições necessárias para a viabilidade da cooperativa e um dos passos é fazer o projeto de viabilidade da sociedade que se pretende constituir.
• Definir data de realização da Assembléia de Constituição da Cooperativa, com a participação de todos os interessados.
• Escolha da denominação social e o nome comercial;
• Elaborar uma proposta de Estatuto Social da cooperativa;
• Formulação da chapa dos componentes dos Conselhos de Administração e Fiscal;

ETAPA II – ATOS DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO

• Divulgação de Edital de Convocação para Assembléia Geral de Constituição.
• Assembléia Geral de Constituição deliberará sobre a seguinte Ordem do Dia:
  1. Discussão e votação do Estatuto Social;
  2. Eleição do Conselho de Administração e Fiscal;

• Lavrar Ata de Constituição;
• Coletar Assinaturas;
• Recebimento da integralização inicial do capital social.

ETAPA III
PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

• Após a Assembléia Geral de Constituição, torna-se necessário fazer o registro da cooperativa na Junta Comercial.
• Para obter o registro, a cooperativa deverá apresentar à Junta Comercial os seguintes documentos:
  1. Capa de processo (2 vias, sendo uma comprada em livraria, e outra impressa pela internet).
  2. 03 (três) vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição (assinadas por todos os fundadores);
  3. 03 (três) vias do Estatuto social da Cooperativa (assinadas por todos os fundadores);
  4. Declaração de desimpedimento dos conselheiros eleitos, salvo se constar na ata;
  5. Carteira de Identidade – CI dos diretores/conselheiros
  6. (cópia autenticada);
  7. Cadastro de Pessoa Física – CPF dos diretores/conselheiros
  8. (cópia autenticada);
  9. Pagamento das taxas:
  10. Taxa de Cadastro Nacional (DARF) – código 6621
  11. Taxa Junta Comercial

ETAPA IV – PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF

• http://www.receita.fazenda.gov.br/
• Preencher a solicitação no programa CNPJ
• Fazer a opção para ser deferido pela Junta Comercial
• Preencher cuidadosamente para não ser indeferido pela RE
• Enviar via internet
• Imprimir DBE
• Assinar e reconhecer firma do responsável pelo CNPJ
• Fone 3222-8172

ETAPA V – PROCESSO DE INSCRIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL

• http://www.joaopessoa.pb.gov.br/ e também na pagina da JUCEP emwww.jucep.pb.gov.br – serviços JUCEP
• Requerimento Alvará (pessoa jurídica) (Download no site da Jucep no link “Formulários”)
• Requerimento alvará (profissionais autônomos) (Download no site da Jucep no link “Formulários”)
• Fone 3218 -9843

ETAPA V I – PROCESSO DE INSCRIÇÃO NA RECEITA ESTADUAL

• http://www.receita.pb.gov.br/index.php – FAC Eletrônica
• Docs. Conforme port. 093/GSER/2008
• Requerimento devidamente assinado pelo sócio ou responsável legal (Reconhecer Firma)
• FAC assinada pela mesma pessoa que assinou e requerimento
• Uma via do (contrato social ou requerimento de empresário )
• Notificação para aquisição do ECF, também assinada pela mesma pessoa responsável pelo requerimento
• Termo de responsabilidade do contador – com firma reconhecida
• Certidão de regularidade profissional do contador
• Fone 3218 – 4707, 4708, 4709 e 4710
• Taxa atualizada pela UFR gerada no site em “Emissão de DAR”

ETAPA VII – VISTORIA DO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS

• DOCUMENTO: Xerox do Certificado de Prevenção e Combate a Incêndios da edificação, caso exista, ou 2a via da nota fiscal da compra ou da recarga dos extintores de incêndio. (para edifícios) (para casa não precisa).
• OBSERVAÇÃO: Para imóveis com área acima de 750 m2 (construída), é necessária a análise de projeto, a ser feita no Comando do Corpo de Bombeiros (Br. 230, km 29, Marés, das 07:30 às 13:00 h). BR-230 km 29 / Jardim Veneza João Pessoa – PB – CEP 58088-200 Tel: (83) 3218-5733.
• Cópia do contrato social ou requerimento de empresário.
• Cópia CNPJ.
• Obs: Setor do Corpo de Bombeiros localizado na Junta Comercial serve para apenas ABERTURA DE EMPRESAS.

ETAPA VIII – REGISTRO OCB/PB

• 01 exemplar do Estatuto Social;
• 01 exemplar da Ata de Assembléia Geral de Constituição;
• 01 via da Ficha Cadastral e do Requerimento de Registro, fornecida pela OCB, devidamente preenchida e assinada;
• 01 via do último relatório e do Balanço Patrimonial;
• Cópia do cadastro na Receita Estadual;
• 01 cópia autenticada do Alvará Municipal;
• 01 cópia autenticada do contrato de aluguel ou cessão do imóvel, ou sua escritura;
• 01 cópia do CNPJ.