AL-PB aprova projeto que cria Política Estadual do Cooperativismo



Foto: Agência de Notícias da AL-PB

Às vésperas do lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB) traz outra importante notícia para o setor. É que foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 532/2019, que institui a Política Estadual do Cooperativismo. De autoria do deputado Nabor Wanderley, o projeto foi discutido em sessão extraordinária realizada ontem (17) e publicado na edição de hoje do Diário do Poder Legislativo. A matéria segue para apreciação do Executivo estadual.

Conforme o texto do PL, a Política Estadual do Cooperativismo consiste em um conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento no Estado da Paraíba. Muito aguardada pelos cooperativistas paraibanos, a aprovação do Projeto foi comemorada pelo presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, que ano passado apresentou a minuta do PL à presidência da AL-PB.

“O projeto visa criar um ambiente legal que favoreça o desenvolvimento do cooperativismo na Paraíba. Esta notícia é uma vitória para nós, que há muito tempo dialogamos com o parlamento para que tenhamos na Paraíba, a exemplo de outros estados, uma lei voltada para o setor cooperativista”, afirmou Pacelli.

O presidente da OCB/PB parabenizou a iniciativa do deputado Nabor Wanderley. “Também destacamos o apoio do presidente da AL-PB, Adriano Galdino, e do deputado Lindolfo Pires, que propôs a criação da FRENCOOP e já está atuando em prol do cooperativismo. Esperamos que o governador sancione a lei, que representa um marco para as cooperativas paraibanas”, acrescentou André Pacelli.

Caso seja aprovada, a Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo em um prazo de até 120 dias, a partir de sua publicação.


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