Conselho aprova alterações no Regimento Interno do Sescoop/PB



Conselheiros do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Paraíba (Sescoop/PB) aprovaram, ontem (04/04) em reunião ordinária, alterações no Regimento Interno da entidade. A unidade da Paraíba foi a 16ª realizar as mudanças, iniciadas em 2017 pela unidade nacional. O objetivo das alterações é aperfeiçoar a estrutura de governança do Sescoop/PB, bem como as atribuições de seus conselhos administrativo e fiscal, tendo em vista a profissionalização da gestão.

“Com as alterações, as atribuições executivas passam a ser do superintendente, enquanto as atribuições de representação e definição de estratégia ficam com o presidente”, explica o assessor jurídico Aldo Leite, da unidade nacional do Sescoop. Ele veio à Paraíba para acompanhar a reunião e explicar aos membros do conselho o contexto das alterações.

Segundo Aldo Leite, antes da alteração, as atribuições estavam centradas na figura do presidente, que atuava tanto no órgão deliberativo como no executivo. “Ele deliberava sobre a aprovação de uma proposta de trabalho, executava, e, na sequência, prestava contas. E agora, com esta segregação das atribuições e competências, há uma profissionalização da gestão”, comentou. Houve, ainda, alterações envolvendo as atribuições do conselho administrativo e fortalecendo as atribuições do conselho fiscal.

Outra mudança significativa, conforme o assessor, se deu na forma de indicação dos membros dos conselhos. “Até então, quem indicava os representantes das cooperativas e o representante dos empregados de cooperativas era a diretoria executiva da OCB. Com a alteração do Regimento Interno, a diretoria da OCB indica os representantes das cooperativas. O representante dos empregados das cooperativas passou a ser indicação dos sindicatos, via central sindical”, revelou.

Participaram da reunião: o presidente do Sistema OCB/Sescoop-PB, André Pacelli; o superintendente Pedro D’Albuquerque;  os conselheiros Paulo Ortiz, Tertuliano Brito Neto, Elizomar Braga e José Calixto; os gerentes do Sescoop/PB, Flávio Lima e Ana Margarida Formiga, e o assessor jurídico do Sescoop/PB, William Alves.

 

Cronograma

 As alterações no Regimento Interno das unidades estaduais obedecem a um cronograma estabelecido pela unidade nacional, que se iniciou em 2018 e vai até 2021. Em 2018, 12 unidades estaduais fizeram suas alterações. Em 2019, três das cinco unidades estaduais previstas já tinham alterado seus regimentos internos antes do Sescoop/PB.

“A primeira alteração, que ocorreu em junho de 2017, tratou da segregação das funções entre os órgãos deliberativo e consultivo do Sescoop. E um cronograma foi criado para que as unidades estaduais pudessem realizar suas alterações. Este cronograma se baseia no período de vigência dos mandatos. Como o conselho da Paraíba está terminando agora seu mandato, teve de fazer essa deliberação”, contou o assessor jurídico do Sescoop.


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