Advogado lança livro sobre tributação de cooperativas de crédito esta semana



"A Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito" é o tema do livro que será lançado pelo advogado e professor Eduardo Silveira Frade, na próxima quinta-feira (25). Advogados, dirigentes cooperativistas e outros interessados no tema são esperados para o evento, que acontece a partir das 19h, no auditório do Sistema OCB/PB*.

Publicado pela editora Lumen Juris, o livro é fruto da dissertação de mestrado do advogado, cuja proposta foi analisar se, sob o aspecto tributário, o compromisso constitucional de apoio e estímulo ao Cooperativismo está sendo seguido. O trabalho acadêmico, assegura Frade, foi transformado em uma obra de linguagem simples e acessível, inclusive a leitores que não sejam da área do Direito.

“O livro analisa a legislação infraconstitucional e a jurisprudência dos tribunais superiores para saber se estes estão de acordo com o compromisso constitucional e, se realmente entendem o que é o cooperativismo. Mesmo porque o Código Civil aparentemente não o fez, uma vez que enquadra as sociedades cooperativas como sociedades simples, sem explicar o que seria isto”, comenta Eduardo Frade.

O advogado ofereceu um exemplar ao presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli

Embora as cooperativas de crédito estejam em foco na obra, o autor afirma que o debate pode abranger outros ramos do cooperativismo. “A escolha pelo cooperativismo de crédito se deu em razão da mais avançada regulamentação do setor, sobretudo pela atuação do Banco Central do Brasil. Porém o texto serve para discussão de todo o cooperativismo”, ressalta. 

* Sistema formado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba (OCB/PB) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Paraíba (Sescoop/PB).

Serviço

Lançamento do livro "A Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito"

Data: 25 de abril de 2019

Horário: 19h

Local: Auditório do Sistema OCB/PB - Av. Coremas, 498 - Centro - João Pessoa


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