Advogado lança livro que propõe tratamento diferenciado na tributação das cooperativas



Ao contrário das empresas convencionais, as cooperativas não visam o lucro e possuem princípios que deveriam lhes garantir um tratamento diferenciado no Código Civil e no tocante à tributação. Esta é uma das premissas que norteiam o debate proposto pelo advogado e professor Eduardo Silveira Frade no livro “A Tributação das Sociedades das Cooperativas de Crédito”, lançado ontem (25), no auditório da OCB/PB.

Advogados, dirigentes e gestores de cooperativas prestigiaram o lançamento. Compuseram a mesa do evento: o presidente da OCB/PB, André Pacelli; o presidente da OAB/PB, Paulo Maia; e o escritor Francisco de Sales Gaudêncio, membro da Academia Paraibana de Letras. Anfitrião do evento, Pacelli realizou a abertura e falou sobre a satisfação da entidade em ser escolhida para o lançamento.

"Nós, que militamos no cooperativismo há algum tempo, vemos com alegria um jovem professor e advogado militando neste segmento, com um livro sobre um tema de interesse dos estudiosos do Direito e do cooperativismo de crédito, que ainda é carente de publicações. Ficamos felizes quando ele nos procurou para lançar o livro aqui, na Casa do Cooperativismo”, afirmou André Pacelli. O dirigente também aproveitou a oportunidade para solicitar ao presidente da OAB/PB, a criação da Comissão Especial do Cooperativismo na OAB Paraíba. “Em nível nacional, a OCB também já fez este pleito junto à OAB e nós aqui reforçamos este pedido”, disse.

Melhor compreensão do cooperativismo

Segundo o autor Eduardo Frade, o objetivo da obra é levar uma melhor compreensão do cooperativismo, sobretudo na vertente crédito, a partir da perspectiva jurídica. “Existem algumas diferenças na tributação das cooperativas em relação à tributação das empresas convencionais. Não dá para compreender a cooperativa como se fosse uma empresa comum, que é o que os tribunais superiores muitas vezes têm compreendido”, afirma.

“Eles tentam enquadrar a cooperativa como se fosse uma empresa e desprezam o ideal não lucrativo da cooperativa, a gestão democrática, o princípio da autonomia e todos os valores e princípios do segmento”, acrescenta Frade. Publicado pela Lumen Juris, o livro analisa a incidência de diversos impostos e trata, ainda, da tributação do ato cooperativo, que está em debate no judiciário.

 

Eduardo Frade agradeceu aos apoiadores e avaliou o evento como excelente. “Foi, sem dúvida, uma noite de muita alegria, de forma que somente posso agradecer e todos aqueles que prestigiaram o lançamento e apoiaram a obra. A acolhida da OCB/SESCOOP-PB fez com que eu me sentisse em casa. É verdadeiramente a Casa do Cooperativismo. A presença do presidente da OAB/PB também foi marcante, uma demonstração de apoio da instituição para com aqueles que a compõem”, comentou.

 


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