OCB/PB propõe redução da base de cálculo do ICMS para cooperativas agropecuárias



        O presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, apresentou ao secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, uma proposta de redução da base de cálculo do ICMS sobre as operações comerciais das cooperativas agropecuárias paraibanas. A reivindicação foi apresentada na manhã desta sexta-feira (09), durante visita do secretário à sede da OCB/PB.

            Um benefício semelhante foi concedido recentemente às cooperativas do Ceará, Bahia e Santa Catarina. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou estes Estados a reduzirem em até 72,22% a base de cálculo nas operações internas das cooperativas de produtores rurais, agropastoris e de pesca, detentoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

            Atualmente, a alíquota do ICMS que incide sobre as operações comerciais internas das empresas paraibanas é de 18%. A redução da base de cálculo do imposto, que é composta pelo valor do produto, custo de frete e outras despesas operacionais, levaria a uma diminuição do ICMS cobrado.  

“Estamos em diálogo com o secretário para que possamos também obter este benefício fiscal em nosso Estado, contribuindo para a redução dos preços finais dos produtos, melhorando a competitividade das nossas cooperativas e, consequentemente, favorecendo a conquista de novos mercados e o fortalecimento do setor”, afirmou o presidente André Pacelli.

Pacelli também apresentou ao secretário Rômulo Montenegro o portal “Cooperativas nas Compras Públicas”. Criada pela OCB, esta plataforma oferece ao setor informações a respeito de editais de licitação e chamadas públicas para aquisição de produtos e serviços pelos governos nos níveis federal estadual e municipal.


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