Presidentes da OCB/PB e da Assembleia Legislativa discutem Lei Estadual do Cooperativismo



O presidente do Sistema OCB/SESCOOP-PB, André Pacelli, recebeu nesta quinta-feira (14) a visita do deputado Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante o encontro, realizado na sede do Sistema, Pacelli apresentou ao deputado uma minuta do anteprojeto de Lei Ordinária do Cooperativismo Estadual.

O projeto propõe a instituição da Política Estadual do Cooperativismo, que consiste no conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento na Paraíba.  Segundo André Pacelli, o projeto tem como referência leis já vigentes em outros estados como Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

“O deputado foi muito solícito e, através da sua orientação, encaminhamos uma minuta pra análise do consultor jurídico da Casa Civil do Governo do Estado, Sandro Targino”, comentou Pacelli. Ele agradeceu, ainda, a interveniência do presidente do Sicred JP, João Bezerra, e do advogado João Neto nas discussões e no contato com o deputado.


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